Como funciona o reajuste de aluguel residencial?
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Como funciona o reajuste de aluguel residencial?

       Como funciona o reajuste de aluguel residencial?


       No dia 28 de agosto de 2020, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), através do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), divulgou o aumento de 2,74% do Índice Geral de Preços Mercado(IGP-M) de agosto de 2020, acumulando para o ano um aumento total de 9,64%, entretanto, o total acumulado da variação mensal dos últimos 12 meses ficou em 13,02%. Isso significa que este número percentual, de 13,02%, foi a base para calcular a grande parte dos reajustes dos contratos de aluguel que foram renovados em setembro.


       Ao ler esta notícia, você saberia fazer esta conta na prática? Mais do que isso: você sabe
como funciona a base para o cálculo do reajuste de aluguel? A MPX Brokers veio te auxiliar nesta explicação.

 

       A primeira coisa que você precisa saber é: quem e o que define o reajuste de aluguel?


       Em contratos de aluguel residencial, o artigo 18 da Lei Nº 8.245/91, a famosa Lei do
Inquilinato, afirma que “é lícito às partes fixar, de comum acordo, novo valor para o aluguel, bem como inserir ou modificar cláusula de reajuste”. Mas existem regras e bases mercantis oficiais para isso, e por este motivo, alugar através de uma imobiliária é sempre muito mais seguro.


       O reajuste só pode ocorrer uma vez ao ano, não importa qual seja o índice utilizado e, mais ainda, apenas na data de aniversário do contrato. Mas, se houver acordo entre as partes, não há obrigatoriedade de realizá-lo. O reajustamento também não pode ser feito com base no salário mínimo, são outros indexadores que indicam qual valor justo.
 

       Desta forma, existem órgãos oficiais que repassam uma base para os cálculos. Contudo, o
reajuste pode ser calculado por quaisquer índices disponíveis para este fim ou incluir outros, a depender do estado de localização. Como nós estamos no estado de São Paulo, os mais utilizados para o mercado imobiliário, são:


INPC: Índice Nacional de Preços ao Consumidor, utilizado para identificar as tendências
nacionais de inflação, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.


IPCA: Índice de Preços ao Consumidor Amplo, utilizado para identificar a variação dos
preços no comércio, também divulgado pelo IBGE.


IGP-M: Índice Geral de Preços e Mercado, utilizado para registrar a inflação ou deflação
de preços de produtos e serviços no mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas,
conforme vimos no início o acumulado para 2020. Este índice é comumente o mais utilizado.

 

       E como é calculado o IGP-M?


       O cálculo do IGP-M leva em consideração a variação acumulada da inflação ou deflação
de preços de produtos e serviços no mercado em um período de 12 meses. Ele também é o principal indexador (base fixa de cálculo) de tarifas e serviços, como, internet, energia elétrica e 2 outros produtos e serviços e, também, para contratos de aluguel. Entretanto, mesmo sendo um indexador, também sofre influências de outros indexadores, como as oscilações do dólar, por exemplo.


       Par o seu cálculo, são levados em conta três outros índices. O número percentual atribuído para composição final segue à frente de cada um deles:


       1. IPA-M (60%): Índice de Preços ao Produtor Amplo Mercado, que representa os preços
no atacado.


       2. IPC-M (30%): Índice de Preços ao Consumidor Mercado, que representa a inflação no
varejo.


       3. INCC-M (10%): Índice Nacional de Custo da Construção Mercado, como medida para
os custos do setor de construções habitacionais.


       Esta é a base para o cálculo do IGP-M e ele se faz importante, sobretudo, por manter e
equilibrar as condicionantes de locação à frente de quaisquer mudanças bruscas na economia, como a inflação ou a deflação.

 

       E como é calculado o reajuste anual de aluguel?


       Fizemos uma bela introdução para você e não foi à toa, afinal, não é só calcular, é
necessário saber o que está por trás da alteração do valor do seu aluguel. Com base no que explicamos, vamos à base de cálculo.


       Conforme visto acima, o valor do Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) dos últimos 12 meses ficou em 13,02%, logo, este será o valor percentual usando para o nosso exemplo.


       Vamos supor que o seu aluguel foi reajustado em setembro/2020 e o valor dele é de
R$1.000,00 (um mil reais). Você deverá multiplicar este, ou qualquer que seja o percentual, pelo valor do aluguel. Por exemplo:

 

       R$1.000,00 * 1,1302 = R$1.130,20.

 

       Então, o valor de reajuste equivale a R$130,20. Este é o exato valor que será adicionado
ao valor já pago.


       Portanto, você não precisa ser especialista em mercado imobiliário, nós estamos aqui para ajudar você nisso, mas é importante saber como funciona o reajuste do seu aluguel para planejar- se financeiramente, já que o valor se torna fixo por mais um ano. É muito válido compreender o reajuste IGP-M 2020 e todos os índices de reajuste-aluguel e reajuste de aluguel 2020; você sempre saberá fazer seus próprios cálculos.


       Esperamos que você tenha compreendido e, claro, se ficar qualquer dúvida, comente aqui e nós respondemos você!

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